A MELHOR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE JURISTAS DE TODO O BRASIL

Atuamos na orientação e defesa de pessoas físicas e empresas em questões relacionadas a impostos, taxas e contribuições. O objetivo é garantir o correto cumprimento das obrigações tributárias, evitar cobranças indevidas e buscar soluções legais para redução de riscos e passivos fiscais.

Prestamos assessoria a empresas e particulares que participam de licitações ou celebram contratos com o Poder Público. O trabalho envolve orientação desde a fase de participação no certame até a execução contratual, assegurando que todos os procedimentos estejam em conformidade com a lei.

Atuamos na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, acompanhando incorporadores desde o planejamento até a entrega das unidades. O foco é garantir segurança jurídica nos registros, contratos e relações com compradores, prevenindo conflitos futuros.

Atuamos em questões relacionadas à compra, venda, locação e regularização de imóveis. O serviço busca assegurar que todas as negociações imobiliárias ocorram de forma segura, com análise de documentos, contratos e prevenção de problemas jurídicos.

Oferecemos Assessoria em relações entre particulares e a Administração Pública. Atuamos em processos administrativos, defesa de direitos perante órgãos públicos e orientação quanto ao cumprimento de normas, garantindo segurança e legalidade nas relações com o Estado.

Atuamos na orientação jurídica sobre o uso da internet, tecnologia e dados pessoais. Envolve a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segurança da informação, contratos digitais e prevenção de conflitos no ambiente online.

Prestamos suporte técnico-jurídico na elaboração, análise e acompanhamento de projetos de lei e atos normativos. Atua também na orientação estratégica para a atuação institucional junto a órgãos legislativos, sempre com foco na legalidade e na transparência.

Auxiliamos empresas em dificuldades financeiras a reorganizarem suas dívidas e manterem suas atividades. O objetivo é viabilizar a continuidade do negócio, preservar empregos e negociar prazos e condições com credores dentro dos limites da lei.

Oferecemos assessoria jurídica na estruturação e operação de franquias, tanto para franqueadores quanto para franqueados. O trabalho envolve análise de contratos, circular de oferta de franquia e prevenção de conflitos na relação comercial.

Atuamos na orientação jurídica de atividades relacionadas à pesquisa e exploração de recursos minerais. Envolve a regularização junto aos órgãos competentes, análise de direitos minerários e segurança jurídica para o desenvolvimento da atividade.

Atuamos na assessoria jurídica de empresas que operam na exploração, produção e comercialização de petróleo e gás. O serviço envolve orientação regulatória, contratos e cumprimento das normas exigidas pelos órgãos competentes, garantindo segurança jurídica nas operações.

Presta assessoria na constituição, organização e gestão de empresas. Envolve elaboração de contratos sociais, acordos entre sócios e orientação em operações societárias, buscando prevenir conflitos e assegurar a regularidade da atividade empresarial.

Abrange relações jurídicas do dia a dia, como contratos, obrigações e responsabilidades. O objetivo é garantir que direitos e deveres das partes sejam respeitados, prevenindo litígios e oferecendo soluções legais para conflitos civis.

Atuamos na orientação e defesa de empresas em questões relacionadas à concorrência e livre mercado. Envolve análise de atos de concentração, prevenção de práticas anticompetitivas e acompanhamento de processos perante o CADE, assegurando conformidade com a legislação econômica.

Desenvolvemos e implementamos programas de conformidade para empresas, com foco no cumprimento das leis e normas internas. O objetivo é prevenir irregularidades, promover ética corporativa e reduzir riscos legais e reputacionais.

Atuamos como árbitros na conformidade da Lei, como uma  forma alternativa de resolver conflitos fora do Judiciário, por meio de nossos árbitros especializados, escolhidos livremente pelas partes. O procedimento é mais rápido, sigiloso e eficaz, sendo muito utilizado em disputas empresariais e contratuais.

Atua na proteção de marcas, patentes, direitos autorais e demais criações intelectuais. O objetivo é garantir que ideias, produtos e obras sejam legalmente protegidos contra uso indevido por terceiros.

Trata da situação de empresas que não conseguem mais cumprir suas obrigações financeiras. O serviço envolve orientação jurídica durante o processo de falência, buscando assegurar o correto cumprimento da lei e a preservação dos direitos de credores e envolvidos.

Abrange a elaboração, análise e revisão de contratos utilizados nas relações comerciais e civis. O foco é garantir segurança jurídica nas negociações, prevenindo riscos e conflitos futuros.

Atua na orientação jurídica de candidatos, partidos e agentes políticos. Envolve o cumprimento das normas eleitorais, campanhas, registros e prestação de contas, garantindo atuação regular e dentro da legalidade.