Direito Tributário
O escritório oferece atuação estratégica em Direito Tributário para pessoas físicas e empresas que buscam proteção patrimonial, previsibilidade financeira e segurança nas relações com o Fisco.
Atuamos de forma firme e técnica na defesa em processos judiciais, enfrentando cobranças indevidas, execuções fiscais e demais litígios tributários. Também exercemos advocacia em processos administrativos, com apresentação de defesas e recursos contra autos de infração e penalidades fiscais.
Além do contencioso, oferecemos consultoria jurídica tributária, orientando decisões com impacto financeiro relevante, e assessoria jurídica contínua, acompanhando a rotina fiscal do cliente para prevenir riscos, evitar surpresas e garantir tranquilidade na condução dos negócios.
Licitações e Contratos administrativos
Na área de Licitações e Contratos Administrativos, o escritório atua para que empresas contratem com o Poder Público de forma segura, estratégica e eficiente.
Prestamos advocacia em processos administrativos, com análise de editais, impugnações, recursos e defesa em processos sancionatórios, bem como advocacia em processos judiciais, quando é necessário proteger direitos ou corrigir ilegalidades praticadas pela Administração.
Nossa atuação é complementada por consultoria jurídica especializada, que orienta decisões desde a fase inicial, e por assessoria jurídica permanente, acompanhando contratos administrativos para evitar penalidades e assegurar o cumprimento adequado das obrigações.
Incorporações Imobiliárias
O escritório oferece suporte jurídico completo em Incorporações Imobiliárias, auxiliando incorporadores a estruturar empreendimentos sólidos, seguros e juridicamente estáveis.
Atuamos na defesa em processos judiciais, envolvendo conflitos com adquirentes ou terceiros, e em processos administrativos, relacionados a exigências e fiscalizações. Essa atuação é aliada à consultoria jurídica estratégica, desde a concepção do projeto, e à assessoria jurídica contínua, acompanhando o empreendimento durante toda a sua execução.
O objetivo é reduzir riscos, evitar litígios e proporcionar segurança jurídica para o sucesso do empreendimento.
Direito Imobiliário
Na área de Direito Imobiliário, o escritório entrega soluções jurídicas completas para quem busca segurança em negociações e proteção em conflitos envolvendo imóveis.
Atuamos com advocacia em processos judiciais, solucionando disputas imobiliárias, e em processos administrativos, voltados à regularização e atuação perante órgãos públicos. Oferecemos ainda consultoria jurídica, com análise técnica de contratos e documentos, e assessoria jurídica contínua, acompanhando cada etapa das operações imobiliárias.
Nossa atuação garante tranquilidade, clareza e segurança jurídica em todas as decisões imobiliárias.
Direito Administrativo
O escritório atua de forma estratégica em Direito Administrativo, protegendo os interesses de pessoas físicas e empresas nas relações com o Poder Público.
Prestamos advocacia em processos administrativos, com defesa em autos de infração, processos sancionatórios e demais procedimentos, bem como advocacia em processos judiciais, quando é necessário contestar ou anular atos administrativos ilegais ou abusivos, inclusive em matéria de Mandado de Segurança.
A atuação é reforçada por consultoria jurídica preventiva, orientando decisões seguras, e por assessoria jurídica contínua, acompanhando a rotina administrativa do cliente para evitar riscos e prejuízos.
Direito Digital
O escritório atua de forma estratégica em Direito Digital, oferecendo segurança jurídica para empresas e profissionais que utilizam tecnologia, dados e plataformas digitais em suas atividades.
Prestamos advocacia em processos judiciais, defendendo clientes em conflitos envolvendo uso indevido de dados, responsabilidade digital e relações no ambiente online. Atuamos também em processos administrativos, especialmente em procedimentos relacionados à fiscalização e apuração de infrações no ambiente digital.
Além da atuação contenciosa, oferecemos consultoria jurídica especializada, orientando sobre práticas seguras no uso de tecnologia e dados, e assessoria jurídica contínua, acompanhando a rotina digital do negócio para prevenir riscos, proteger a reputação e garantir tranquilidade operacional.
Assessoria Legislativa e Política
Na área de Assessoria Legislativa e Política, o escritório oferece suporte jurídico estratégico para pessoas físicas, empresas e instituições que atuam ou se relacionam com o Poder Legislativo e agentes públicos.
Atuamos por meio de advocacia em processos administrativos e processos judiciais, sempre que necessário para a defesa de interesses institucionais. Prestamos ainda consultoria jurídica, com análise técnica de projetos normativos e estratégias legais, e assessoria jurídica contínua, acompanhando a atuação institucional de forma preventiva e segura.
Nosso trabalho visa garantir atuação regular, estratégica e juridicamente segura no ambiente legislativo e político.
Recuperação Judicial de Empresa
O escritório oferece atuação jurídica especializada em Recuperação Judicial de Empresas, auxiliando empresários a reorganizar suas atividades e superar momentos de crise financeira com segurança jurídica.
Atuamos de forma firme em processos judiciais, conduzindo e acompanhando o procedimento de recuperação, bem como em processos administrativos relacionados à atividade empresarial. Complementamos essa atuação com consultoria jurídica estratégica, orientando decisões sensíveis, e assessoria jurídica contínua, acompanhando a empresa durante toda a fase de reorganização.
O foco é preservar o negócio, proteger empregos e criar condições jurídicas para a retomada sustentável das atividades.
Franchise (Franquias)
Na área de Franchise (Franquias), o escritório oferece soluções jurídicas completas para franqueadores e franqueados que buscam segurança e estabilidade na relação comercial.
Atuamos com advocacia em processos judiciais, solucionando conflitos decorrentes da relação de franquia, e em processos administrativos, quando há atuação de órgãos fiscalizadores. Prestamos ainda consultoria jurídica, com análise e estruturação dos instrumentos contratuais, e assessoria jurídica contínua, acompanhando a operação da franquia para prevenir riscos e fortalecer a relação entre as partes.
Nossa atuação garante maior previsibilidade e segurança para o crescimento do negócio.
Direito Minerário
O escritório presta assessoria jurídica estratégica em Direito Minerário, atendendo empresas e investidores que atuam na pesquisa e exploração de recursos minerais.
Atuamos em processos administrativos, acompanhando procedimentos perante órgãos reguladores e fiscalizadores, bem como em processos judiciais, quando há necessidade de defesa dos direitos do cliente. Oferecemos ainda consultoria jurídica especializada, orientando decisões estratégicas do empreendimento, e assessoria jurídica contínua, acompanhando a atividade minerária de forma preventiva e segura.
O objetivo é garantir segurança jurídica, reduzir riscos e viabilizar operações minerárias sólidas e sustentáveis.
Petróleo e Gás
O escritório atua de forma estratégica no setor de Petróleo e Gás, oferecendo suporte jurídico completo para empresas que operam ou pretendem operar nesse setor altamente regulado.
Prestamos advocacia em processos administrativos, acompanhando procedimentos perante órgãos reguladores e fiscalizadores, bem como advocacia em processos judiciais, quando há necessidade de defesa dos interesses do cliente em disputas contratuais ou regulatórias.
Nossa atuação é reforçada por consultoria jurídica especializada, orientando decisões estratégicas e contratuais, e por assessoria jurídica contínua, acompanhando as operações para reduzir riscos, assegurar conformidade e garantir estabilidade jurídica ao negócio.
Sociedades Empresariais
Na área de Sociedades Empresariais, o escritório oferece soluções jurídicas completas para empresários e empresas em todas as fases do negócio.
Atuamos com advocacia em processos judiciais, defendendo interesses em conflitos societários, e com advocacia em processos administrativos, quando envolvidas exigências de órgãos públicos ou reguladores. Prestamos ainda consultoria jurídica, auxiliando na tomada de decisões estratégicas, e assessoria jurídica contínua, acompanhando a gestão societária e prevenindo conflitos entre sócios.
O foco é garantir segurança jurídica, estabilidade e crescimento sustentável da empresa.
Direito Civil
O escritório presta atuação abrangente em Direito Civil, oferecendo suporte jurídico seguro para pessoas físicas e jurídicas nas relações do dia a dia.
Atuamos em processos judiciais, buscando a solução eficiente de conflitos civis, e em processos administrativos, quando a demanda envolve órgãos públicos ou procedimentos específicos. Complementamos essa atuação com consultoria jurídica, orientando clientes antes da tomada de decisões importantes, e assessoria jurídica contínua, prevenindo litígios e protegendo direitos.
Nossa atuação proporciona tranquilidade, previsibilidade e soluções jurídicas eficazes.
Direito Econômico – CADE
Na área de Direito Econômico, o escritório atua na defesa e orientação de empresas em temas relacionados à concorrência e à atuação no mercado.
Prestamos advocacia em processos administrativos, acompanhando procedimentos perante o CADE e outros órgãos competentes, bem como advocacia em processos judiciais, quando necessário para a proteção dos direitos empresariais. Oferecemos também consultoria jurídica especializada, orientando decisões estratégicas, e assessoria jurídica contínua, acompanhando operações empresariais para evitar riscos concorrenciais.
O objetivo é garantir segurança jurídica e estabilidade nas relações de mercado.
Compliance
O escritório atua de forma estratégica em Compliance, auxiliando empresas na criação e manutenção de práticas jurídicas seguras e éticas.
Prestamos advocacia em processos administrativos, defendendo clientes em procedimentos investigativos e sancionatórios, bem como advocacia em processos judiciais, quando há necessidade de proteção dos interesses da empresa. Complementamos essa atuação com consultoria jurídica, estruturando políticas e orientando condutas, e assessoria jurídica contínua, acompanhando a implementação e o aprimoramento das práticas de conformidade.
Nossa atuação fortalece a governança, reduz riscos legais e protege a reputação da empresa.
Arbitragem
O escritório oferece atuação estratégica em Arbitragem, uma forma eficiente e segura de solução de conflitos, especialmente em relações empresariais e contratuais.
Atuamos de forma técnica e especializada na representação em procedimentos arbitrais, bem como em processos judiciais relacionados à instauração, execução ou discussão de sentenças arbitrais. Também atuamos em processos administrativos, quando o conflito envolve órgãos ou contratos públicos.
Nossa atuação é complementada por consultoria jurídica, orientando a escolha do método mais adequado de solução de conflitos, e por assessoria jurídica contínua, acompanhando contratos e relações comerciais de forma preventiva, reduzindo riscos e custos com litígios.
Propriedade Intelectual
Na área de Propriedade Intelectual, o escritório atua para proteger marcas, criações, ativos intangíveis e a identidade dos negócios de seus clientes.
Prestamos advocacia em processos administrativos, acompanhando registros, oposições e procedimentos perante os órgãos competentes, bem como advocacia em processos judiciais, atuando na defesa contra uso indevido e violações de direitos.
Além disso, oferecemos consultoria jurídica especializada, orientando estratégias de proteção e exploração econômica dos ativos intelectuais, e assessoria jurídica contínua, acompanhando o crescimento e a consolidação da marca no mercado.
Lei de Falências
O escritório atua de forma estratégica em demandas relacionadas à Lei de Falências, oferecendo suporte jurídico completo a empresas, empresários e credores em momentos de elevada complexidade.
Prestamos advocacia em processos judiciais, atuando em processos falimentares e demandas correlatas, bem como advocacia em processos administrativos, quando a situação empresarial envolve procedimentos perante órgãos públicos.
Nossa atuação é complementada por consultoria jurídica, orientando decisões críticas, e por assessoria jurídica contínua, acompanhando todas as fases do processo para proteger direitos, reduzir perdas e assegurar condução jurídica adequada.
Contratos e Negócios em Geral
Na área de Contratos e Negócios em Geral, o escritório oferece soluções jurídicas completas para garantir segurança e clareza nas relações comerciais e civis.
Atuamos com advocacia em processos judiciais, solucionando conflitos contratuais, e com advocacia em processos administrativos, quando a relação envolve órgãos públicos ou reguladores. Prestamos ainda consultoria jurídica, com análise e estruturação de contratos, e assessoria jurídica contínua, acompanhando negociações e operações de forma preventiva.
O foco é reduzir riscos, evitar litígios e garantir estabilidade jurídica aos negócios.
Direito Eleitoral
O escritório presta atuação jurídica especializada em Direito Eleitoral, oferecendo suporte completo a candidatos, partidos e agentes políticos.
Atuamos com advocacia em processos administrativos, acompanhando registros, prestações de contas e procedimentos eleitorais, bem como com advocacia em processos judiciais, defendendo interesses em demandas eleitorais e impugnações.
A atuação é reforçada por consultoria jurídica, orientando estratégias legais durante o período eleitoral, e por assessoria jurídica contínua, acompanhando todas as etapas do processo para garantir atuação segura e regular.
Direito Internacional
O escritório oferece atuação jurídica estratégica em Direito Internacional, atendendo pessoas físicas e empresas que mantêm relações jurídicas além das fronteiras nacionais, comércio exterior, investimentos, contratos internacionais, entre outras operações.
Prestamos advocacia em processos judiciais, envolvendo demandas com elementos internacionais, bem como advocacia em processos administrativos, perante autoridades e órgãos competentes no Brasil ou em cooperação com instâncias estrangeiras.
Nossa atuação é complementada por consultoria jurídica especializada, orientando clientes em operações internacionais, contratos com partes estrangeiras e estruturação jurídica de negócios internacionais, além de assessoria jurídica contínua, acompanhando relações internacionais de forma preventiva e segura.
O objetivo é garantir segurança jurídica, previsibilidade e proteção dos interesses do cliente em operações e conflitos no cenário internacional.